Termos de uso

Ao criar uma conta e usar o Nodo, você concorda com estes termos. O Nodo é operado por [Razão Social], CNPJ [CNPJ].

1. O serviço

Acesso a uma rede de saída dedicada, gerenciada e pré-configurada numa extensão de navegador, por assinatura mensal. A renovação do acesso e a rotação dos nós são automáticas.

2. Conta e elegibilidade

O serviço é para maiores de 18 anos. Sua chave de acesso é pessoal e intransferível — não a compartilhe. Você responde por toda atividade feita na sua conta.

3. Uso aceitável

Use o Nodo de forma lícita. É proibido usá-lo para:

• atividade ilegal;
• spam, phishing ou comunicações não solicitadas;
• fraude, falsificação de identidade ou engenharia social;
• acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados de terceiros;
• malware ou software malicioso;
• violação de direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
• assédio, ameaças ou difamação;
• burlar bloqueios de terceiros violando os termos deles.

Compartilhamento, revenda, abuso ou qualquer uso proibido levam à suspensão sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

4. Uso em plataformas de terceiros

Você é o único responsável pelo uso do Nodo em serviços de terceiros. Como o tráfego é HTTPS, não temos visibilidade do seu conteúdo, não endossamos usos específicos e não respondemos por sanções que esses terceiros apliquem.

5. Privacidade e autoridades

Adotamos não retenção de logs: não guardamos IP de origem, destino, horários ou conteúdo do tráfego. Podemos cooperar com autoridades mediante ordem judicial (Marco Civil, Lei nº 12.965/2014), limitados aos dados cadastrais que mantemos. Detalhes na Política de privacidade.

6. Disponibilidade e responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, resguardados os direitos do consumidor. Você isenta o Nodo de custos decorrentes do uso indevido ou de violação destes termos.

7. Pagamento

Cobrança mensal via PIX, processada pela Iugu; não armazenamos dados de pagamento. A assinatura se renova até você cancelar. Cancelamento e reembolso seguem a Política de reembolso.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou ameacem a operação. Você pode encerrar quando quiser; o acesso segue até o fim do período já pago.

9. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos; o uso continuado após mudanças relevantes significa concordância. Aplica-se a legislação brasileira, com foro no domicílio do consumidor.